ESTADO DO PARANA                          Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa            
     Prefeitura Municipal de Coronel Vivida    Exercicio de 2010               
    
            Codigo   Descricao                                                    Valor Fixado                                          
              0000   Realizar  despesas  que  nao  contribuem                     2.190.000,00                                          
                     para  a manutencao das acoes de governo,
                     das  quais  nao  resultam  um produto, e
                     nao  geram  contraprestacao direta sob a
                     forma de bens ou servicos
              0001   Legislar  sobre  materias de competencia                     1.000.000,00                                          
                     do  Municipio,  exercendo sua atribuicao
                     de  fiscalizacao  e controle dos atos do
                     Poder    Executivo,    incluidos   os da
                     Administracao Indireta.
              0002   Organizar   a  Administracao  Municipal,                       690.000,00                                          
                     assessorar  o  Chefe  do Poder Executivo
                     Municipal  nas  relacoes com os diversos
                     setores  da  sociedade,  bem como na sua
                     representacao  civil  diante de contatos
                     com    as   autoridades   parlamentares,
                     empresariais e orgaos oficiais.
              0003   Coordenar,    controlar    e  executar o                     3.012.200,00                                          
                     desenvolvimento  das atividades tecnicas
                     e  administrativas  do  Poder  Executivo
                     Municipal,   aperfeicoar   o  sistema de
                     planejamento,    programar,   coordenar,
                     desenvolver,    organizar,    executar e
                     planejar   o  detalhamento   das   metas
                     eleitas para o municipio
              0004   Realizar  acoes  que  visem a manutencao                        20.000,00                                          
                     dos  proprios municipais, proporcionando
                     condicoes   de   uso   e  seguranca  aos
                     usuarios;  construir, ampliar e reformar
                     predios   publicos,  visando  atender as
                     demandas de cada unidade.
              0005   Proporcionar  ao  Municipio  de  Coronel                        70.000,00                                          
                     Vivida,  seguranca  efetiva  e continua,
                     promovendo     acoes    integradas    de
                     prevencao,  defesa, protecao ao cidadao,
                     constituida   de  forma  participativa e
                     articulada,    visando    a  convivencia
                     cidada.
              0006   Dar  publicidade  e  divulgacao aos atos                        60.000,00                                          
                     oficiais   da  administracao  municipal,
                     atraves      dos     meios     usuais de
                     comunicacao,  visando a transparencia na
                     gestao    publica    e  amplo   acesso a
                     populacao nas informacoes
              0007   Desenvolver   atividades  relacionadas a                       195.000,00                                          
                     prevencao    e  combate   a  desastres e
                     incendios  e  outras  acoes inerentes ao
                     Corpo de bombeiros
              0008   Aperfeicoar  o  sistema de planejamento,                       109.000,00                                          
                     orcamentacao   e  controle   interno  da
                     estrutura  administrativa,  adequando-os
                     as     diretrizes    legais    vigentes,
                     estabelecer   acoes   para   a  politica
                     tributaria e financeira do Municipio.
              0009   Implantar  e  implementar um conjunto de                        61.000,00                                          
                     acoes   intersetoriais  para  garantir a

ESTADO DO PARANA Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa Prefeitura Municipal de Coronel Vivida Exercicio de 2010 Codigo Descricao Valor Fixado oferta e o acesso aos alimentos para a populacao, promovendo a nutricao e a saude e tambem o desenvolvimento economico-social, local e regional 0010 Construir, manter e equipar o 130.000,00 CVT-Centro Vocacional Tecnologico; Apoiar e subvencionar, diretamente ou atraves de convenios, para a instalacao e manutencao de cursos tecnicos de Ensino Medio, pos-medio, IFET'S e outros; Manter, estruturar e desenvolver o programa de curso preparatorio para ingresso no 3o (terceiro) grau; 0012 Proporcionar o desenvolvimento integral 1.057.000,00 de criancas de 0 a 5 anos, atraves da educacao infantil, conforme as diretrizes constantes da legislacao vigente 0013 Garantir a operacionalizacao da Rede 6.189.000,00 Municipal de Ensino, desenvolvendo acoes que visem atender a demanda do ensino fundamental e educacao especial, atraves da oferta de vagas e da implementacao de programas e projetos da area pedagogica, tendo como finalidade principal garantir a frequencia do educando na escola e seu desenvolvimento integral. 0015 Proporcionar aos estudantes da area 2.165.000,00 rural do Municipio de Coronel Vivida condicoes de acesso aos estabelecimentos de ensino, visando atingir 100% das criancas em idade escolar. 0016 Implementar acoes para atendimento de 75.000,00 estudantes de cursos pos-medio e de 3o grau, residentes em Coronel Vivida e subsidiar transporte dos que frequentam cursos superiores, tecnico agricola e de enfermagem em outros municipios da regiao com limite a uma distancia de 150 km. 0017 Promover e apoiar acoes voltadas as 269.000,00 atividades artistico-culturais, atraves de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo municipio, ou em parceria com a iniciativa privada. 0018 Estimular praticas de esporte, lazer e 498.000,00 atividades fisicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando seu bem-estar, sua
ESTADO DO PARANA Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa Prefeitura Municipal de Coronel Vivida Exercicio de 2010 Codigo Descricao Valor Fixado promocao social e sua insercao e participacao na sociedade, consolidando sua cidadania 0019 Realizar acoes que visem a manutencao 9.460.500,00 da saude da populacao em geral, atraves de servicos regionalizados, do gerenciamento do Sistema Unico de Saude no Municipio; promover acoes que visem a prevencao e o controle de doencas, atraves da vigilancia sanitaria, do controle epidemiologico e de campanhas preventivas junto a populacao, com vistas a melhorar a qualidade de vida dos vividenses 0020 Realizar acoes educativas, 105.000,00 fiscalizatorias e corretivas visando a manutencao e controle sanitario necessarios a prevencao de doencas e buscando a melhoria da qualidade de vida da populacao 0021 Desenvolver acoes de carater preventivo 104.000,00 e promocional, mediante beneficios, servicos, programas e projetos que possam garantir a pessoa idosa a sua integracao na familia e na sociedade, visando, prioritariamente o atendimento nao asilar 0022 Atender criancas e adolescentes em 1.153.000,00 situacao de risco e vulnerabilidade, mediante acoes educativas, preventivas, de protecao integral e de abrigo, contribuindo para a preservacao da vida e o acesso as condicoes de cidadania 0023 Promover a auto-sustentabilidade da 1.119.000,00 populacao em situacao de risco e vulnerabilidade social, articulando o conjunto das politicas sociais do municipio, planejando e executando programas de promocao do cidadao. 0024 Executar atividades voltadas ao 897.000,00 atendimento dos agricultores do Municipio, propondo alternativas de renda, com vistas a melhoria da qualidade de vida 0025 Realizar acoes e projetos para 275.000,00 incentivar os produtores em suas atividades agropecuarias, visando a sanidade animal, diversificacao, melhoria genetica e produtividade e consequente aumento da renda 0026 Promover acoes de preservacao e 370.000,00 conservacao ambiental no municipio, nos termos da Agenda 21, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e melhoria da
ESTADO DO PARANA Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa Prefeitura Municipal de Coronel Vivida Exercicio de 2010 Codigo Descricao Valor Fixado qualidade de vida 0027 Promover a melhoria das condicoes 1.533.000,00 ambientais do Municipio, implementando acoes voltadas a gestao de residuos solidos e a protecao dos recursos hidricos, estimulando comprometimento da sociedade na construcao e na conservacao de um ambiente equilibrado; realizar acoes que visem a execucao dos servicos urbanos; desenvolver atividades integradas na area de planejamento urbano, de controle e fiscalizacao da ocupacao e uso do solo, em conformidade com o Plano Diretor, desenvolvendo estudos e pesquisas para atualizar a base de dados e informacoes georreferenciadas. 0029 Realizar acoes que visem a manutencao e 430.000,00 conservacao das vias urbanas e rurais, melhorando as condicoes de trafego e garantindo a seguranca do cidadao. 0030 Implementar atividades habitacionais 140.000,00 com a finalidade de melhorar as condicoes de habitabilidade e diminuir o deficit de moradias entre a populacao de baixa renda. 0031 Desenvolver acoes de ampliacao e 775.000,00 melhorias na rede de iluminacao publica, visando a seguranca da populacao. 0032 Realizar acoes para melhorar as 1.996.000,00 condicoes de trafegabilidade nas estradas rurais do Municipio, executando a conservacao, reconstrucao e manutencao das estradas, facilitando o deslocamento da populacao e o escoamento da safra agricola. 0033 Promover o desenvolvimento economico do 1.575.000,00 municipio, mediante acoes de qualificacao de recursos humanos, incentivos fiscais, financeiros, estruturais e economicos, contribuindo para a geracao de emprego e renda nos setores industrial, comercial, de servicos e turismo; implementar acoes de desenvolvimento tecnologico de ponta nas areas ambiental, informatizacao, de alimentos, ervas medicinais e produtos agropecuarios. 0035 Realizar acoes que visem a manutencao e 80.000,00 a revitalizacao de parques, pracas, bosques, jardins e areas de lazer do cidade, melhorando a aspecto paisagistico e de embelezamento, mantendo a cidade limpa e aprazivel 0036 Executar obras e servicos de 120.000,00
ESTADO DO PARANA Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa Prefeitura Municipal de Coronel Vivida Exercicio de 2010 Codigo Descricao Valor Fixado infra-estrutura em transporte visando a reducao do consumo de combustiveis automotivos, atendimento mais economico da demanda de transporte de pessoas e bens, seguranca e o conforto dos usuarios, diminuicao do tempo de deslocamento dos usuarios do transporte publico coletivo e melhoria da qualidade de vida da populacao. 9999 Reservar recursos orcamentarios para 230.000,00 atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e recursos para a abertura de creditos adicionais, conforme Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967 e Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000. Total ..................... 38.152.700,00 Ademir Antonio Aziliero Fernando Gugik Tec. Contabilidade CRC 25.365 Prefeito Municipal