ESTADO DO PARANA Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa
Prefeitura Municipal de Coronel Vivida Exercicio de 2010
Codigo Descricao Valor Fixado
0000 Realizar despesas que nao contribuem 2.190.000,00
para a manutencao das acoes de governo,
das quais nao resultam um produto, e
nao geram contraprestacao direta sob a
forma de bens ou servicos
0001 Legislar sobre materias de competencia 1.000.000,00
do Municipio, exercendo sua atribuicao
de fiscalizacao e controle dos atos do
Poder Executivo, incluidos os da
Administracao Indireta.
0002 Organizar a Administracao Municipal, 690.000,00
assessorar o Chefe do Poder Executivo
Municipal nas relacoes com os diversos
setores da sociedade, bem como na sua
representacao civil diante de contatos
com as autoridades parlamentares,
empresariais e orgaos oficiais.
0003 Coordenar, controlar e executar o 3.012.200,00
desenvolvimento das atividades tecnicas
e administrativas do Poder Executivo
Municipal, aperfeicoar o sistema de
planejamento, programar, coordenar,
desenvolver, organizar, executar e
planejar o detalhamento das metas
eleitas para o municipio
0004 Realizar acoes que visem a manutencao 20.000,00
dos proprios municipais, proporcionando
condicoes de uso e seguranca aos
usuarios; construir, ampliar e reformar
predios publicos, visando atender as
demandas de cada unidade.
0005 Proporcionar ao Municipio de Coronel 70.000,00
Vivida, seguranca efetiva e continua,
promovendo acoes integradas de
prevencao, defesa, protecao ao cidadao,
constituida de forma participativa e
articulada, visando a convivencia
cidada.
0006 Dar publicidade e divulgacao aos atos 60.000,00
oficiais da administracao municipal,
atraves dos meios usuais de
comunicacao, visando a transparencia na
gestao publica e amplo acesso a
populacao nas informacoes
0007 Desenvolver atividades relacionadas a 195.000,00
prevencao e combate a desastres e
incendios e outras acoes inerentes ao
Corpo de bombeiros
0008 Aperfeicoar o sistema de planejamento, 109.000,00
orcamentacao e controle interno da
estrutura administrativa, adequando-os
as diretrizes legais vigentes,
estabelecer acoes para a politica
tributaria e financeira do Municipio.
0009 Implantar e implementar um conjunto de 61.000,00
acoes intersetoriais para garantir a
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oferta e o acesso aos alimentos para a
populacao, promovendo a nutricao e a
saude e tambem o desenvolvimento
economico-social, local e regional
0010 Construir, manter e equipar o 130.000,00
CVT-Centro Vocacional Tecnologico;
Apoiar e subvencionar, diretamente ou
atraves de convenios, para a instalacao
e manutencao de cursos tecnicos de
Ensino Medio, pos-medio, IFET'S e
outros; Manter, estruturar e
desenvolver o programa de curso
preparatorio para ingresso no 3o
(terceiro) grau;
0012 Proporcionar o desenvolvimento integral 1.057.000,00
de criancas de 0 a 5 anos, atraves da
educacao infantil, conforme as
diretrizes constantes da legislacao
vigente
0013 Garantir a operacionalizacao da Rede 6.189.000,00
Municipal de Ensino, desenvolvendo
acoes que visem atender a demanda do
ensino fundamental e educacao especial,
atraves da oferta de vagas e da
implementacao de programas e projetos
da area pedagogica, tendo como
finalidade principal garantir a
frequencia do educando na escola e seu
desenvolvimento integral.
0015 Proporcionar aos estudantes da area 2.165.000,00
rural do Municipio de Coronel Vivida
condicoes de acesso aos
estabelecimentos de ensino, visando
atingir 100% das criancas em idade
escolar.
0016 Implementar acoes para atendimento de 75.000,00
estudantes de cursos pos-medio e de 3o
grau, residentes em Coronel Vivida e
subsidiar transporte dos que frequentam
cursos superiores, tecnico agricola e
de enfermagem em outros municipios da
regiao com limite a uma distancia de
150 km.
0017 Promover e apoiar acoes voltadas as 269.000,00
atividades artistico-culturais, atraves
de eventos e desenvolvimento de
projetos patrocinados pelo municipio,
ou em parceria com a iniciativa privada.
0018 Estimular praticas de esporte, lazer e 498.000,00
atividades fisicas para o
desenvolvimento de potencialidades do
ser humano, visando seu bem-estar, sua
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promocao social e sua insercao e
participacao na sociedade, consolidando
sua cidadania
0019 Realizar acoes que visem a manutencao 9.460.500,00
da saude da populacao em geral, atraves
de servicos regionalizados, do
gerenciamento do Sistema Unico de Saude
no Municipio; promover acoes que visem
a prevencao e o controle de doencas,
atraves da vigilancia sanitaria, do
controle epidemiologico e de campanhas
preventivas junto a populacao, com
vistas a melhorar a qualidade de vida
dos vividenses
0020 Realizar acoes educativas, 105.000,00
fiscalizatorias e corretivas visando a
manutencao e controle sanitario
necessarios a prevencao de doencas e
buscando a melhoria da qualidade de
vida da populacao
0021 Desenvolver acoes de carater preventivo 104.000,00
e promocional, mediante beneficios,
servicos, programas e projetos que
possam garantir a pessoa idosa a sua
integracao na familia e na sociedade,
visando, prioritariamente o atendimento
nao asilar
0022 Atender criancas e adolescentes em 1.153.000,00
situacao de risco e vulnerabilidade,
mediante acoes educativas, preventivas,
de protecao integral e de abrigo,
contribuindo para a preservacao da vida
e o acesso as condicoes de cidadania
0023 Promover a auto-sustentabilidade da 1.119.000,00
populacao em situacao de risco e
vulnerabilidade social, articulando o
conjunto das politicas sociais do
municipio, planejando e executando
programas de promocao do cidadao.
0024 Executar atividades voltadas ao 897.000,00
atendimento dos agricultores do
Municipio, propondo alternativas de
renda, com vistas a melhoria da
qualidade de vida
0025 Realizar acoes e projetos para 275.000,00
incentivar os produtores em suas
atividades agropecuarias, visando a
sanidade animal, diversificacao,
melhoria genetica e produtividade e
consequente aumento da renda
0026 Promover acoes de preservacao e 370.000,00
conservacao ambiental no municipio, nos
termos da Agenda 21, de forma integrada
e compartilhada com a populacao,
promovendo a continuidade e melhoria da
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Codigo Descricao Valor Fixado
qualidade de vida
0027 Promover a melhoria das condicoes 1.533.000,00
ambientais do Municipio, implementando
acoes voltadas a gestao de residuos
solidos e a protecao dos recursos
hidricos, estimulando comprometimento
da sociedade na construcao e na
conservacao de um ambiente equilibrado;
realizar acoes que visem a execucao dos
servicos urbanos; desenvolver
atividades integradas na area de
planejamento urbano, de controle e
fiscalizacao da ocupacao e uso do solo,
em conformidade com o Plano Diretor,
desenvolvendo estudos e pesquisas para
atualizar a base de dados e informacoes
georreferenciadas.
0029 Realizar acoes que visem a manutencao e 430.000,00
conservacao das vias urbanas e rurais,
melhorando as condicoes de trafego e
garantindo a seguranca do cidadao.
0030 Implementar atividades habitacionais 140.000,00
com a finalidade de melhorar as
condicoes de habitabilidade e diminuir
o deficit de moradias entre a populacao
de baixa renda.
0031 Desenvolver acoes de ampliacao e 775.000,00
melhorias na rede de iluminacao
publica, visando a seguranca da
populacao.
0032 Realizar acoes para melhorar as 1.996.000,00
condicoes de trafegabilidade nas
estradas rurais do Municipio,
executando a conservacao, reconstrucao
e manutencao das estradas, facilitando
o deslocamento da populacao e o
escoamento da safra agricola.
0033 Promover o desenvolvimento economico do 1.575.000,00
municipio, mediante acoes de
qualificacao de recursos humanos,
incentivos fiscais, financeiros,
estruturais e economicos, contribuindo
para a geracao de emprego e renda nos
setores industrial, comercial, de
servicos e turismo; implementar acoes
de desenvolvimento tecnologico de ponta
nas areas ambiental, informatizacao, de
alimentos, ervas medicinais e produtos
agropecuarios.
0035 Realizar acoes que visem a manutencao e 80.000,00
a revitalizacao de parques, pracas,
bosques, jardins e areas de lazer do
cidade, melhorando a aspecto
paisagistico e de embelezamento,
mantendo a cidade limpa e aprazivel
0036 Executar obras e servicos de 120.000,00
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Codigo Descricao Valor Fixado
infra-estrutura em transporte visando a
reducao do consumo de combustiveis
automotivos, atendimento mais economico
da demanda de transporte de pessoas e
bens, seguranca e o conforto dos
usuarios, diminuicao do tempo de
deslocamento dos usuarios do transporte
publico coletivo e melhoria da
qualidade de vida da populacao.
9999 Reservar recursos orcamentarios para 230.000,00
atender passivos contingentes, outros
riscos fiscais imprevistos e recursos
para a abertura de creditos adicionais,
conforme Decreto-Lei no 200, de 25 de
fevereiro de 1967 e Lei Complementar
Federal no 101, de 04 de maio de 2000.
Total ..................... 38.152.700,00
Ademir Antonio Aziliero Fernando Gugik
Tec. Contabilidade CRC 25.365 Prefeito Municipal
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